quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Bichos – Veja São Paulo Setembro de 2013



Reportagem que saiu na veja São Paulo, na íntegra. Todos nomes e fontes estão aqui sendo aqui citados.

Bichos – Veja São Paulo Setembro de 2013

Covardia sem punição: chocantes episódios de violência contra animais
 

Por dia, são registradas duas denúncias de maus-tratos a cães, gatos e outros bichos. Para acabar com essa barbaridade, protetores lutam por aplicação de penas mais duras
 

6.set.2013( por Carolina Giovanelli)
Um dos crimes mais chocantes cometidos contra animais que São Paulo já acompanhou, a dona de casa Dalva Lina da Silva, que se apresentava como protetora dos bichos matava os pets que recolhia nas ruas com injeções de cloreto de potássio e de anestésicos no coração. Em janeiro do ano passado, após uma denúncia, a polícia encontrou os corpos de 35 gatos e quatro cães dentro de sacos de lixo na frente de sua casa na Vila Mariana.

Após o flagrante, Dalva prestou depoimento na delegacia e se mudou da cidade (seu último destino conhecido era o Paraná). O caso está em fase de inquérito. Mesmo que ela seja condenada, há pouquíssima probabilidade de que vá parar na cadeia. De acordo com a legislação atual, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” (artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais) configura crime de menor potencial ofensivo. Trata-se de uma ocorrência com pena de detenção que vai de três meses a, no máximo, um ano e quatro meses, em caso de morte. Se condenada, Dalva pode trocar a pena por pagamento de multa, prestação de trabalhos à população ou doação de cestas básicas ou pacotes de ração.

Aos poucos, porém, estão sendo criadas medidas para dar mais força aos direitos dos animais. Em um grande passo para a causa, começou a funcionar em fevereiro do ano passado o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap). O órgão do Ministério Público padroniza a atuação na área ambiental e delega a investigação dos casos a promotores de Justiça especializados. Até julho deste ano, o grupo paulistano já recebeu, principalmente por e-mail, mais de 1 000 denúncias de maus-tratos, ou seja, cerca de duas por dia. Cerca de 600 delas viraram inquéritos policiais e procedimentos investigatórios. Aproximadamente 200 resultaram em condenações.
 
Dois promotores, Vania Maria Tuglio e Carlos Henrique Prestes Camargo, são responsáveis pelo Gecap. O departamento investiga também denúncias ligadas ao meio ambiente, que englobam desde pichações até transporte de produtos tóxicos. Cerca de 90% das denúncias que chegam até ali, no entanto, estão relacionadas a crueldades cometidas contra cães, gatos e outras espécies. A dupla trabalha em um escritório dentro do complexo do Fórum da Barra Funda. Na sala abarrotada de processos há um quadro de São Francisco de Assis, o protetor dos animais, e pequenos bibelôs de vários bichos. Vania e Camargo são escolados na área. Em suas mais de duas décadas de carreira, já se bateram contra rodeios e traficantes de espécies, entre outros casos. “Constantemente enfrentamos frustrações em nossa rotina, pois lutamos para incriminar os responsáveis e, no fim, eles são penalizados de forma muito leve”, lamenta Vania. “A situação parece servir como incentivo para que continuem praticando esse tipo de crime.”

No próprio campo de atuação, enfrentam problemas comuns a quem convive com a causa animal: a impressão dos colegas de que o assunto é de menor importância. Em uma ocorrência recente, por exemplo, um rapaz chegou drogado a sua casa, na Vila Carrão, na Zona Leste, e ameaçou os pais com uma faca. O casal chamou a polícia e, enquanto a viatura não chegava, o rapaz matou a facadas o tucano de estimação da família. Os promotores do Gecap enviaram a denúncia a um juiz, que a considerou improcedente, pois acreditava tratar-se de uma ação insignificante. Vania e Camargo precisaram fazer, então, uma apelação dizendo que a ave era importante para o ecossistema, e conseguiram a reconsideração do pedido. “Essa batalha nós vencemos”, comemora Camargo. O responsável pela agressão responde a um processo no momento.
O dia a dia do órgão envolve vários outros casos de cortar o coração. Num deles, foi preciso salvar um cachorro que ficava preso permanentemente em uma coleira tão apertada que seu pescoço já estava todo cortado. Outra ocorrência, que está em fase de investigação, diz respeito a um veterinário que enforcou até a morte, na frente do dono, um cão em sua clínica. Segundo uma das de núncias, um rapaz arremessou um gato preto diversas vezes contra o chão até vêlo sem vida. Foi condenado. Pena: pagamento de dois salários mínimos. Tráfico de animais silvestres contrabandeados em mochilas ou caixinhas também se dá com frequência. As ocorrências mais urgentes são encaminhadas à polícia. Quando se trata de algo que não oferece perigo de vida, o atendimento pode demorar cerca de um mês. No Gecap, entretanto, algumas denúncias recebidas resultam improcedentes. Muitas vezes, não passam de picuinhas entre vizinhos.
 
Para tentarem virar o jogo contra a impunidade, os simpatizantes da causa se organizaram em duas passeatas recentes. No último dia 18, cerca de 800 pessoas se reuniram na Avenida Paulista para defender o aumento da pena para agressores de animais, por meio da reforma do Código Penal. Os participantes levavam cartazes com dizeres como “O animal é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”. Promovido pelo movimento Crueldade Nunca Mais, o evento mobilizou interessados em mais 514 cidades. “Pedimos a detenção de dois a seis anos para esses casos”, diz uma das organizadoras, Cíntia Frattini. Sua entidade criou até um abaixo-assinado para a causa, que já conta com 230 000 assinaturas. Outra passeata, realizada no dia 25, de novo na Paulista, fez reivindicações semelhantes.
 
Cada vez mais políticos embarcam na história, aumentando o número de projetos ligados à área. Na última eleição, o campeão de votos na Câmara Municipal foi Roberto Tripoli (PV-SP), que se diz responsável pela construção do primeiro hospital público para pets da capital, inaugurado em julho do ano passado no Tatuapé. Uma proposta do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), irmão de Roberto, depende apenas da aprovação no plenário. Ela prevê punição, no caso de morte de cachorros e gatos, de três a cinco anos de prisão para o agressor se o crime for doloso, com a intenção de matar (ou seja, abre a perspectiva real para o criminoso cumprir a pena na cadeia). Se for culposo, sem intenção de matar, a pena varia de três meses a um ano, mais multa. “A demanda popular ajudou a mudar a consciência dos políticos”, acredita Tripoli. Na Câmara Municipal de São Paulo, somente neste ano surgiram seis propostas ligadas à questão animal (uma a mais que no ano passado inteiro). Entre elas, aparece a tentativa de proibir o comércio de foie gras (fígado de ganso, ave alimentada à força para que seu órgão engorde) e a fabricação de roupas com pele de animais. Algumas dessas são peças oportunistas que não contribuem decisivamente para a questão fundamental: impedir que os bichos sejam maltratados, sob qualquer pretexto — e quem fizer isso deverá ser punido na forma da lei.
Como as mudanças nas leis são lentas, os protetores independentes continuam desempenhando um papel importante no combate aos maus-tratos. O casal Luiz Scalea e Giuliana Stefanini recebe cerca de cinquenta ligações com pedidos de ajuda todos os dias. Por semana, eles fazem pelo menos sete resgates de pets abandonados. Em um lar temporário, cuidam de sessenta cães e 150 gatos. Eles pagam as despesas com doações e dinheiro próprio. “Tomamos para nós uma responsabilidade que é do poder público”, diz Scalea. Em sua rotina, a dupla depara com situações revoltantes. Segundo eles, já viram até um serial killer de animais que enterrava os cachorros vivos. Para tentarem mudar a consciência das pessoas, dão palestras em escolas sobre o assunto. “Esperamos poder transformar algo”, afirma Giuliana. “Eu me pergunto como as pessoas podem ser tão cruéis. Os bichos também têm sentimentos.”

PELO FIM DA CRUELDADE

A rotina do Gecap, órgão que lida com maus-tratos.

› Desde fevereiro de 2012, quando começou a funcionar, o Gecap recebeu mais de 1 000 denúncias de maus-tratos a animais.

› Cerca de 90% dos procedimentos estão relacionados a crimes contra animais domésticos. › O órgão conseguiu que o pagamento das penas dos réus condenados fosse direcionado a instituições da área animal. Na maioria das vezes, eles devem arcar com pacotes de ração no valor de um salário mínimo.

› O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de três meses a um ano, mais multa, para quem agredir um bicho. No caso de morte, a pena pode ser aumentada em até um terço.


COMO DENUNCIAR

Alguns canais para ajudar os bichos em perigo

› Mande um e-mail para gecap@mp.sp.gov.br. Além de fazer a denúncia, informe o endereço da ocorrência, algum telefone de contato e o nome da pessoa responsável. Se possível, anexe também fotos, que são de grande ajuda para a investigação.

Em caso de emergência, chame a polícia (telefone 190). Depois, procure qualquer delegacia para fazer um boletim de ocorrência. Lembre-se que sem o B.O. é impossível que o agressor seja penalizado. Caso os policiais se recusem a fazê-lo, fale com a corregedoria (telefone 3322-0190)

› Ligue para o Disque-Denúncia (telefone 181)
 
RELATO DE CASOS

6.set.2013 - por Carolina Giovanelli 
“Fiquei acorrentado ao relento, passando frio, durante quatro meses. Meu dono só às vezes me dava um pouco de comida. Os vizinhos já tinham chamado a polícia em algumas ocasiões, mas os PMs vinham e nunca faziam nada. Estava pele e osso, quase morrendo de fome, quando alguns protetores de animais, entre eles a apresentadora Luisa Mell, vieram ajudar a mim e ao labrador que morava comigo. Ufa! Muito assustado, fui com meus salvadores a uma delegacia de Cotia, onde morava, e os policiais não quiseram registrar o boletim de ocorrência de maus-tratos, acredita? O pessoal brigou tanto lá que conseguiu. Depois, eles me levaram a uma clínica na Zona Leste, onde disseram que eu estava com infecção e anemia profunda. Precisei de transfusão de sangue. Meu tratamento foi todo custeado por doações. Agora, estou em um regime de engorda. Afinal, cheguei com apenas 10 quilos, quase metade do meu peso ideal. A doutora Theomaris Mendes (foto) está me ajudando a melhorar. Estou quase 100% bom. Só falta agora eu achar uma nova casa.”
— Chumbinho, 3 anos
Aos poucos, porém, estão sendo criadas medidas para dar mais força aos direitos dos animais. Em um grande passo para a causa, começou a funcionar em fevereiro do ano passado o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap). O órgão do Ministério Público padroniza a atuação na área ambiental e delega a investigação dos casos a promotores de Justiça especializados. Até julho deste ano, o grupo paulistano já recebeu, principalmente por e-mail, mais de 1 000 denúncias de maus-tratos, ou seja, cerca de duas por dia. Cerca de 600 delas viraram inquéritos policiais e procedimentos investigatórios. Aproximadamente 200 resultaram em condenações. 
 Duas denúncias de maus-tratos contra animais são registradas diariamente na capital
 
“Fiquei cego depois de levar uma paulada”
O gato quase morreu e teve que o olho removido em uma cirurgia.
6.set.2013   por Carolina Giovanelli 
”Sempre fui de passear muito pela vizinhança, aqui no Butantã. Em uma dessas escapadas de casa, no mês passado, dei de cara com um vizinho que não gosta de animais. Essa pessoa me machucou muito com pauladas e depois ainda me jogou para o cachorro dele me morder. Sorte minha que meu dono estava passando por perto, ouviu os miados e foi me salvar. Eu estava fraquinho, com a respiração lenta, achei que fosse morrer. Saí com vida do veterinário, mas cego de um olho. Tomei muitos remédios, mas minha situação piorou e precisei remover o olho machucado em uma cirurgia na semana passada. Eu era brincalhão. Agora, vivo quieto, deitado na cama. Meu dono ainda deve 600 reais lá na clínica, pois está desempregado. Ele vai depor na delegacia no fim do mês. Os protetores do grupo Bicho Brother estão ajudando a arrecadar dinheiro e também a juntar a papelada para mostrar à polícia.”
“Morava em uma casa com centenas de coelhos” 
 
A coelha teve o corpo coberto de feridas
 “Minha ex-dona, uma senhora que morava na Zona Leste, comprou um casal de coelhos. Descuidada quanto ao fato de que nós nos reproduzimos rápido, ela logo se viu com centenas de dentuços em casa. Eu era um deles. Vivíamos abandonados. Estávamos doentes e famintos, em um espaço cheio de sujeira. Somos territorialistas e, como nos apertávamos em quartos pequenos, sempre brigávamos. Eu protegia minha irmã e, por isso, levava um monte de dentadas. Quando um coletivo de protetoras veio nos resgatar, em março do ano passado, eu tinha várias feridas pelo corpo, que me renderam cicatrizes. Esse grupo conseguiu uma nova casa para mim, para onde me mudei três meses depois. No começo, eu era desconfiada e arisca. Aos poucos, fui me soltando. Adoro couve e maçã. Sou só chamegos com minha dona, que é bióloga, e também com meu namorado-coelho que mora comigo (e é castrado), o Koala.”
— Preguiça, 2 anos
 
“Fui abusada e atropelada”
A égua que foi abandonada em uma praça no Campo Limpo
 
 
6.set.2013   por Carolina Giovanelli
”Depois de eu trabalhar muito, meu dono me abandonou em uma praça do Campo Limpo. Um grupo de rapazes me viu ali e me estuprou. Eles vieram várias vezes. Para agravar meu tormento, fui atropelada por uma moto, mas o motorista nem ligou para mim. Machuquei uma de minhas patas traseiras e não consigo mais esticá-la. Com dor, fiquei lá quietinha, comendo grama. Até que um morador da área fez um apelo ao Centro de Controle de Zoonoses para vir me resgatar. Desde março, estou na sede do CCZ em Santana, onde me deram o apelido de Manca. A situação melhorou. Fico em uma baia grande onde posso descansar e me alimento de feno e ração. A doutora Telma Rocha é uma das responsáveis por cuidar de mim. Tenho também a companhia de outros catorze cavalos recolhidos. Agora, serei doada só a quem vive em área rural. Não posso mais ser montada nem usada para trabalho.”
— Manca, 9 anos
 
“Cortaram minhas penas”

O tucano que foi salvo de traficantes de animais
6.set.2013   por Carolina Giovanelli
"Em meados de agosto, a polícia ambiental fez uma apreensão na região de São Carlos, interior do estado, que salvou a mim e outras aves, como maracanãs e gralhas. Foi um alívio, porque os traficantes de animais me tratavam muito mal. Eu ficava em uma gaiola pequena e imunda. Nervoso, debatia-me nas grades, o que fez com que minhas penas se desgastassem. Parte delas já havia sido cortada para eu não voar. Quebrei uma de minhas patas, que necrosou e caiu. Cheguei a um centro de recuperação na capital com uma ferida aberta e muito magro — agora como ração, frutas e camundongos recém- nascidos. Tomei um banho e me deram antibióticos. Assim que melhorar, devo ir morar em cativeiro com outros exemplares da minha espécie.”
— Tucano, 4 anos
 
“Não souberam cuidar de mim”
O Sagui que ficou com os membros atrofiados
 6.set.2013   por Carolina Giovanelli
 “Na hora em que meu ex-dono me comprou no mercado negro, pensou em como seria legal ter um animal exótico em casa. Porém, não se informou sobre quais eram os cuidados necessários com um sagui. Na hora de me alimentar, não teve dúvida: ele me deu um monte de bananas. Na verdade, deveria me dar ração, carne branca cozida, iogurte e outros petiscos. Como eu não pulava de árvore em árvore (como fazem os outros da minha espécie que vivem soltos na natureza), porque estava preso, longe do sol, meus movimentos se atrofiaram e eu fiquei assim, todo encolhido. Só consigo me arrastar, bem devagar. Meu tutor não gostou de como fiquei e me doou em agosto ao Centro de Recuperação de Animais Silvestres do Parque Ecológico do Tietê, onde estão cuidando direito de mim.”
— Sagui, 6 meses
 
+ Confira alguns projetos de lei relacionados aos animais e saiba como acompanhar seus trâmites
 
 

Projetos municipais

Como procurar: Entre no site da Câmara Municipal de São Paulo - No lado esquerdo da tela, em “atividade legislativa”, clique em “projetos” – Em “tipo de projeto”, selecione “projetos de lei”. Informe o ano desejado e busque a palavra “animais”

Alguns dos projetos relacionados a animais de 2013:

- Proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal

- Cria o Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário (Samuv), para cães e gatos, com o intuito de castrar, vermifugar, vacinar, fazer primeiros socorros e realizar exames

- Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo

- Funda um abrigo municipal de cães e gatos

 

Projetos estaduais

Como procurar: Entre no site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - No lado esquerdo da tela, clique em “projetos” – Em seguida, clique em “projetos de lei” – Escolha o ano e busque pela palavra “animais”

Alguns dos projetos relacionados a animais de 2013:

- Proíbe o sorteio e a entrega de animais como brinde

- Estabelece o tratamento térmico por cremação de animais mortos provenientes de estabelecimentos de ensino, pesquisa e assistência à saúde veterinária

- Institui o Dia Estadual dos Animais
 
 
 
Projetos federais
Como procurar: Entre no site da Câmara dos Deputados - Em um campo de busca no lado superior esquerdo da tela, selecione “projetos de lei” e clique em “pesquisa completa” – No campo de baixo, chamado de “pesquisa completa”, coloque o ano desejado e, na área “assunto”, a palavra “animais”
Alguns dos projetos relacionados a animais que tiveram atividade em 2013:
- Considera crime ambiental locação, prestação de serviços e cessão de animais para fins de vigilância
- Proíbe cirurgias desnecessárias e a prática de mutilações com fins estéticos
- Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos
 
 

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